Processo 333998/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 23/07/2009 09:47
Autuado em 23/07/2009 09:47
Oficio de encaminhamento 237/09
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3810/2012 da Segunda Câmara, de 03/12/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/11/2012 Acórdão   3810/ 2012 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
21/11/2012 Acórdão   3810/ 2012 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado ALBERTO WISNIEWSKI
Origem ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE REIMER
Interessado EDUARDO FLÁVIO ZARDO
Interessado JOSE BAKA FILHO
Interessado VITOR JORGE WOYTUSKI BRASIL

Juntadas
DataDescrição
28/02/2013 11:15 AR do oficio OPD - 95/13 - GP
20/06/2012 07:23 AR de devolução dos autos fisicos
07/05/2012 12:34 AR de devolução dos autos físicos
17/11/2011 08:22 AR - de devolução de autos físicos RM833191891BR
10/11/2011 14:49 AR de devolução dos Autos Físicos RM617241126BR
14/10/2011 11:49 do Protocolo nº 60273-9/11, referente a Resposta ao Ofício 1181/11-CC-PJ
06/09/2011 11:13 do Protocolo nº 52993-4/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
06/09/2011 10:54 Juntada de AR oficio nº1181/11-OCN-DP
05/09/2011 21:54 Juntada de AR ofício 1188/11-OCN-DP
05/09/2011 14:47 Juntada de AR ofício 1187/11-OCN-DP
18/07/2011 09:10 AR devolução dos autos fisicos
31/03/2011 12:55 do Protocolo nº 14265-7/11, referente a Resposta ao Ofício n° 2898/10 - OCN - DAT
17/02/2011 16:53 do Protocolo nº 5142-1/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
28/01/2011 09:07 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SK778589345BR
09/12/2010 08:41 do Protocolo nº 67775-1/10, referente a Pedido de dilação de prazo
07/12/2010 10:12 Juntada de AR Ofício 2898/10 OCN-DAT
06/12/2010 11:27 Juntada de AR Ofício 2896/10 OCN-DAT
06/12/2010 10:16 Juntada de AR Ofício 2897/10 OCN-DAT
06/12/2010 09:53 Juntada de AR Ofício 2895/10 OCN-DAT

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/07/2011 Ofício de Contraditório   1181/ 2011  22/11/2011
DP  28/07/2011 Ofício de Contraditório   1187/ 2011  22/11/2011
DP  28/07/2011 Ofício de Contraditório   1188/ 2011  22/11/2011
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/12/2012 539 Acórdão nº 3810/2012
14/11/2012 528 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2012 de 21/11/2012
27/06/2012 431 Termo de Redistribuição de Processo nº 1962/2012
16/09/2011 317 Despacho Processual Diverso nº 2169/2011
29/07/2011 310 Despacho Processual Diverso nº 1551/2011
25/02/2011 288 Despacho Processual Diverso nº 184/2011
17/12/2010 280 Despacho Processual Diverso nº 1821/2010
19/11/2010 276 Despacho Processual Diverso nº 1562/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/03/2013 17:52 DP  
11/03/2013 09:58 DEX Despacho Processual Diverso nº 190/2013 -
07/03/2013 16:57 DP Informação nº 3641/2013 -
07/02/2013 11:15 DEX Despacho Processual Diverso nº 166/2013 -
05/02/2013 17:35 DP Informação nº 1746/2013 -
15/01/2013 13:13 GP Ofícios Processuais Diversos nº 95/2013 -
11/01/2013 12:36 DEX Despacho Processual Diverso nº 13/2013 -
22/11/2012 17:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 46/2013 -
22/11/2012 17:41 S2C Certidão de Publicação DETC nº 2149/2012 -
23/10/2012 12:27 GCDA  
17/10/2012 15:12 SMPjTC Parecer nº 16519/2012 - não conhecimento Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Recursos do Fundo Nacional de Saúde. Competência do TCU. Pelo não conhecimento, cf. DAT. Envio de cópia integral ao TCU.
22/06/2012 17:13 DAT Instrução nº 5225/2012 - Recursos oriundos do Fundo Nacional de Saúde. Paradigma dos Acórdãos nºs 3612/2010 e 967/2012, respectivamente, exarados nos processos de nºs. 179581/09 e 53028-5/08. Ausência de competência para análise do mérito. Inteligência do Art.232 do RITC/Pr
21/06/2012 13:46 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1962/2012 -
07/10/2011 18:03 DAT  
14/09/2011 13:40 DP  
09/09/2011 16:32 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2169/2011 -
20/07/2011 14:47 DP Informação nº 3032/2011 -
20/07/2011 14:47 DP Informação nº 4445/2011 -
20/07/2011 14:47 DP Ofício de Contraditório nº 1181/2011 -
20/07/2011 14:47 DP Ofício de Contraditório nº 1187/2011 -
20/07/2011 14:47 DP Ofício de Contraditório nº 1188/2011 -
19/07/2011 11:42 GCHGH Certidão de Envio Publicação DETC nº 96/2011 -
19/07/2011 11:42 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1551/2011 -
21/02/2011 14:18 DAT Instrução nº 3619/2011 - Irregularidade das contas. Concessão de Novo contraditório.
18/02/2011 09:03 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 184/2011 -
09/12/2010 15:48 DAT  
09/12/2010 10:35 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1821/2010 -
03/11/2010 16:20 DAT Despacho Processual Diverso nº 1562/2010 -
03/11/2010 16:20 DAT Ofício de Contraditório nº 2895/2010 -
03/11/2010 16:20 DAT Ofício de Contraditório nº 2896/2010 -
03/11/2010 16:20 DAT Ofício de Contraditório nº 2897/2010 -
03/11/2010 16:20 DAT Ofício de Contraditório nº 2898/2010 -
03/11/2010 15:28 DP Informação nº 1937/2010 -
03/11/2010 09:23 DP  
30/08/2010 11:32 DAT Instrução nº 4390/2010 - Concessão de Contraditório.
08/07/2010 08:36 SITIO  
24/07/2009 15:52 DAT  
23/07/2009 14:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10843/2009 -
23/07/2009 09:47 DP  

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